A Câmara

História

Conheça a História das Câmaras

Frente da Câmara
Frente da Câmara
Frente da Câmara
Frente da Câmara

A Câmara Municipal é um Órgão de governo local. A palavra vereador vem do verbo VEREAR, forma concreta de verificar, isto é, vigiar sobre a boa política da terra, cuidar do bem público, governar. Significa "pessoa que vereia", isto é, pessoa que tinha a incumbência de vigiar pela comodidade, bem-estar e sossego dos municípios e de seus munícipes. Vereação era o lugar de vereador ou o conjunto dos vereadores, no exercício de suas funções.

Função do Vereador

Com a proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o Decreto nº1 de 15 de novembro de 1889, transformava as antigas Províncias em Estados Federados, mas nada dizia sobre os Municípios. Valorização dos Vereadores na Constituição de 1934.

Com a Constituição de 1934, os Municípios tiveram sua autonomia reconhecida em tudo quanto dizia respeito ao seu peculiar interesse, e especialmente;
a) a eletividade do prefeito e dos vereadores da Câmara Municipal, podendo aquele ser eleito por estes;
b) à organização dos serviços de sua competência.

Constituição de 1937 e os Vereadores
A Constituição de 1937 reconheceu também a autonomia municipal. Os vereadores seriam escolhidos pelo sufrágio direto dos munícipes alistados eleitores, na forma da lei. Importantíssimas funções receberam os vereadores no regime da Constituição de 1937. Eram eles os eleitores principais dos Deputados Federais. De fato, dizia o Art. 46, daquela Carta Política, que a Câmara dos Deputados se compunha de representantes do povo, eleitos mediante sufrágio indireto. Eram eleitos pelos vereadores e mais dez cidadãos, em cada Município, por sufrágio direto, aprovados no mesmo ato da eleição da Câmara Municipal (Art. 471). Eram também as Câmaras Municipais que designavam a maioria dos eleitores do Presidente da República (Art. 82 "a").

Conheça a Cidade São Gonçalo dos Campos

Com o aparecimento de uma imagem do Santo São Gonçalo na área denominada Campos da Cachoeira, no início do século XVIII, foi construído então uma capela com o nome de São Gonçalo do Amarante, em torno da qual se formou um arraial de Jesuítas e Nativos.

O Município criado então, com os territórios das freguesias de São Gonçalo dos Campos da Cachoeira e de Nossa Senhora do Resgate das Umburanas, que foram desmembrados de Cachoeira por Lei Provincial de 28.07.1884, chamando-se então São Gonçalo dos Campos. Em 1931, teve o nome simplificado para São Gonçalo, mas em 1943 Retomou a denominação atual. Antigamente os enfermos de tuberculose iam até a São Gonçalo, pois seu clima era considerado propício ao tratamento.

A sede, criada freguesia com a denominação de São Gonçalo dos Campos da Cachoeira, foi elevada em 1689 à categoria de cidade por Lei Estadual de 25.06.1895.ÁREA: é de 124,08 km² representando 0.022% do Estado, 0.008% da Região e 0.0015% de todo o território brasileiro.

HABITANTE: A População Total do Município era de 33.283 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2010).
MICRORREGIÃO: Feira de Santana
MESORREGIÃO: Centro Norte Baiano
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES: Conceição da Feira, Feira de Santana, Cachoeira, Santo Amaro e Antônio Cardoso